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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:18
O que é e onde posso lavrar meu Testamento Vital?
O Testamento Vital tem base legal na Resolução CFM 1.995/2012 e já tem passagens pela jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03
Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita
Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2024 - 09:51
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção - recente resolução do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09
A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19
virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:01
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:20
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:33
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:56
Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas
Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:36
A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal
Por Franco Mauro Russo Brugioni.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007
Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:30
Pesquisa revela que maioria da população está insatisfeita com a saúde
Levantamento do Instituto Datafolha foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:47
Profissionais da saúde podem realizar atendimentos online no período de pandemia
Advogada especialista em Direito da Saúde explica as regras para médicos, nutricionistas e psicólogos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:15
Fisioterapeutas não podem atuar em áreas do profissional de medicina
Norma que permitia aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais realizarem exames complementares para o diagnóstico de doenças foi derrubada pelo Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 09:57
Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol
A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria